Divórcio e Partilha de Bens
Pedir o divórcio não tira o seu direito ao que é seu. Orientação clara sobre partilha, sem letra miúda.
Direito de Família e Proteção da Mulher · Tocantins e todo o Brasil
Você não precisa enfrentar isso sozinha.
Separação, partilha de bens, medo do que vem depois: é muita coisa pra decidir sozinha, ainda mais quando parece que ninguém vai explicar direito o que você tem direito a fazer.
OAB/TO 12.065
Atendimento 100% humanizado
O que pesa na hora de decidir
A dúvida mais comum não é sobre a lei. É sobre confiança: será que esse advogado vai te ouvir de verdade, ou só vai falar difícil e cobrar caro por isso?
Existem coisas que a maioria das mulheres não sabe até precisar saber. Que pedir o divórcio não significa perder o direito aos bens. Que cartório pode ser obrigado a suspender partilha, doação ou transferência patrimonial se identificar prejuízo. Que abandono afetivo, em determinadas situações, pode gerar indenização, não é só sobre pensão.
Como a Dra. Luce pode te ajudar
Cada situação é única. Essas são as frentes onde ela atua com mais frequência.
Proteção Patrimonial
Se identificar prejuízo, o cartório pode ser obrigado a suspender partilha, doação ou transferência de bens. A gente age antes disso virar perda.
Medidas Protetivas
Em situação de risco, existe caminho legal rápido pra te proteger. Você não precisa esperar piorar pra agir.
Abandono Afetivo
A ausência injustificada de cuidado e convivência pode gerar consequências jurídicas além da pensão.
Um atendimento que explica antes de cobrar
Luce Jane Barcelar, OAB/TO 12.065, atende assim: explicando cada etapa antes de cobrar qualquer decisão sua. Online pra qualquer lugar do Brasil, ou presencial em Tocantins.
"Tem dias que me pergunto se vai dar certo. Mas uma coisa eu decidi há muito tempo: desistir não é uma opção."
Luce Jane Barcelar
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Direito Civil
Cobrança e prescrição de dívida: depois de 5 anos, a cobrança pode não valer mais, nem na Justiça, nem fora dela.
Direito Trabalhista
Trabalhou sem carteira assinada? Se os requisitos da relação de emprego estão presentes, seus direitos podem ser reconhecidos mesmo assim.
Luce Jane Barcelar
Advogada, OAB/TO 12.065. Atua em Direito de Família com foco em proteção da mulher, além de Direito Civil e Trabalhista. Atendimento online para todo o Brasil e presencial em Tocantins.
- OAB/TO
- 12.065
- Foco
- Família e proteção da mulher
- Atendimento
- Online (Brasil) e presencial (TO)
O que costumam nos perguntar
Não. Pedir o divórcio não tira seu direito à partilha do que foi construído no casamento. O que muda é a forma como isso é discutido, e é exatamente aí que a orientação jurídica faz diferença.
Existem medidas protetivas que podem ser solicitadas rapidamente. Guarde mensagens, fotos e qualquer prova, e procure orientação jurídica o quanto antes. Em emergência, ligue pra polícia.
Pensão é uma obrigação, mas a ausência injustificada de cuidado e convivência é outra questão, que em determinadas situações pode gerar consequências jurídicas próprias.
Atendimento presencial em Tocantins e online pra qualquer lugar do Brasil.
Fale pelo WhatsApp e conte sua situação. A Dra. Luce explica o que a lei diz pro seu caso antes de qualquer decisão.
Você não precisa decidir sozinha.
Fale com a Dra. Luce e entenda seus direitos antes de qualquer decisão.
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